Lista Cortez destaca títulos em período sem desconto previsto em proposta discutida pelo legislativo brasileiro

Especialista em criar soluções inovadoras de inteligência de negócios e ferramentas de apoio à gestão de editoras, distribuidoras e livrarias no país, a Bookinfo desenvolveu uma plataforma de mapeamento dos lançamentos de livros, que se antecipa ao cenário de aprovação  da  chamada Lei Cortez (PLS 49/2015) e vai monitorar o mercado para se adequar aos descontos dos títulos. 

O projeto, atualmente em tramitação no Senado, propõe que todo livro receberá da editora precificação única por prazo de um ano, a partir de seu lançamento ou importação. Para facilitar o dia a dia de editoras e livrarias e de criar um ecossistema de produtos de tecnologia, a Bookinfo oferece mais uma grande inovação: a solução “Lista Cortez”.

A ferramenta desenvolvida pela Bookinfo  para o mercado editorial será gratuita e vai permitir, caso a lei seja aprovada, que os lançamentos nos catálogos das editoras sejam monitorados. O conteúdo poderá ser acessado pelo próprio site da Bookinfo, com a premissa de manter uma cadeia mais justa e sustentável, otimizando todo processo.

“Dessa forma, os profissionais do mercado podem encontrar em um só lugar todo o mapeamento dos lançamento que serão enquadrados no período que a lei for aplicada de forma gratuita, essa é uma contribuição da Bookinfo para manter a indústria do livro de forma mais justa, saudável e sustentável”, declara Eduardo Cunha,  diretor da Bookinfo.

O que é a Lei Cortez

O Projeto de Lei do Senado 49/2015, batizado de Lei Cortez, em homenagem ao editor José Xavier Cortez, falecido em 2021 e defensor da lei, prevê que no primeiro ano de vida do livro – 12 meses – ele tenha um desconto máximo de 10%, medida que ajudaria na bibliodiversidade e ajudaria as livrarias na competição de players.  A matéria, que havia sido arquivada ao final da legislatura passada, foi desarquivada e tramita atualmente na comissão de  Comissão de Educação do Senado.  A proposta já havia sido aprovada em agosto de 2017 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), bem como em dezembro de 2022 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

O propósito da lei é assegurar que livrarias de todos os portes tenham as mesmas condições de logística e comercialização, garantindo que as pequenas empresas viabilizem seu produto e sobrevivam em relação às grandes. Além de garantir a sobrevivência das livrarias e editoras independentes, o projeto também tem, entre seus objetivos, evitar a concentração do mercado livreiro nas grandes cidades; diminuir o preço do livro; fomentar a leitura no país e aumentar a existência das livrarias em localidades ainda não atendidas, assegurando ao público uma maior disponibilidade de livros.